Municípios de médio e pequeno portes aumentam participação no ICMS

O município de Ortigueira, na região dos Campos Gerais, com um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, viu sua geração de ICMS disparar nos últimos anos. Em 2011, a arrecadação era de R$ 327,7 mil. Em 2016, foram R$ 8,27 milhões, um aumento de 2.427%. O município subiu 169 posições no ranking de arrecadação de ICMS do Estado no período. Passou da 241a para a 72a posição.

O caso de Ortigueira é um exemplo de como pequenas e médias cidades paranaenses galgaram posição na arrecadação de ICMS no Estado, graças à combinação dos efeitos dos investimentos atraídos pelo programa Paraná Competitivo, desenvolvimento regional e desconcentração econômica.

Com 23,5 mil habitantes, Ortigueira abriga a nova fábrica de celulose Klabin, investimento de R$ 8,5 bilhões, um dos principais projetos atraídos pelo programa de incentivo fiscal do governo estadual. O início da produção foi no ano passado, mas a geração de ICMS no município já dá resultados.

LEVANTAMENTO

Um levantamento realizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes) mostra que, em 2011, os 20 municípios que mais geram ICMS respondiam por 92,75% do total do imposto arrecadado no Estado. Em 2016, esse percentual havia sido reduzido para 91,31%, queda de 1,44 ponto percentual.

Os demais 379 municípios, que representavam 7,25% do total, aumentaram a participação para 8,68% na mesma base de comparação. A arrecadação de ICMS desse grupo, que foi de R$ 1,01 bilhão em 2011, cresceu 84% e somou R$ 1,87 bilhão em 2016. A arrecadação de ICMS dos municípios maiores cresceu menos, 51% e passou de R$ 12,98 bilhões para R$ 19,68 bilhões.

O levantamento do Ipardes considerou o valor arrecadado de ICMS pelo município, não contempla as transferências do Estado do imposto (cuja cota-parte dos municípios é de 25%).

DINAMISMO

“A maior geração de ICMS é um sinalizador do dinamismo da economia e mostra que esses municípios vêm se beneficiando dos efeitos dos investimentos sobre comércio, construção e serviços”, diz Daniel Nojima, diretor do centro de pesquisas do Ipardes.

A concentração ainda é expressiva, mas a tendência é que a arrecadação de ICMS de municípios menores se intensifique nos próximos anos, à medida que vençam os prazos de carência de recolhimento do imposto por parte das empresas enquadradas no Paraná Competitivo, de acordo com Nojima.

FRUTOS DO PROGRAMA

Um dos principais benefícios do programa original, que foi reformulado nesse ano, era a dilação de parte do recolhimento do ICMS por até 48 meses. Muitos dos investimentos atraídos pelo programa, que começou em 2011, ainda não começaram a gerar recolhimento de ICMS.

“Os frutos do programa começam a ser colhidos agora. Boa parte dos investimentos atraídos pelo Paraná Competitivo ainda não maturaram e, portanto, as empresas ainda não estão recolhendo o valor de ICMS. Ou seja, teremos um impacto ainda maior nos próximos anos”, diz Jean Alberini, gerente de desenvolvimento econômico empresarial da Agência Paraná de Desenvolvimento (APD).

MINERADORAS

Outro exemplo de município que subiu posições no ranking de arrecadação foi Adrianópolis, na região do Vale do Ribeira. Quatro mineradoras se instalaram na cidade, enquadradas pelo Paraná Competitivo, com investimentos de R$ 1,9 bilhão.

Depois de atrair investimentos de fábricas cimenteiras, a geração de ICMS cresceu 556,9%, de R$ 1,38 milhão para R$ 9,1 milhões. A cidade, que ocupava 141a posição no ranking, passou para a 68a colocação.

Fazenda Rio Grande, também na Região Metropolitana de Curitiba, subiu 27 posições, passando de 55a para a 28a colocação entre 2011 e 2016. A arrecadação de ICMS cresceu 396,4%, de R$ 8,95 milhões para R$ 44,44 milhões. O município recebeu investimentos da japonesa Sumitomo, que instalou uma fábrica de pneus na cidade.

AS MAIORES

No ranking das 20 cidades com maiores arrecadações de ICMS, Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais se mantiveram, nessa ordem, nos primeiros lugares em arrecadação de ICMS entre 2011 e 2016.

Curitiba teve evolução de 56,2% entre 2011 e 2016, de R$ 5,87 bilhões para R$ 9,18 bilhões em ICMS. Araucária registrou alta de 45%, de R$ 2,88 bilhões para R$ 4,17 bilhões. São José dos Pinhais teve aumento de 12,9%, de R$ 1,05 bilhão para R$ 1,19 bilhão.

Mas também houve mudanças no ranking entre as 20 maiores no período, com destaque para Cascavel, Londrina e Ponta Grossa. Cascavel subiu da 11a para a 9a posição, com um avanço de 146,2% na arrecadação de ICMS – de R$ 127,6 milhões para R$ 314,4 milhões. Ponta Grossa passou de 6a para a 5a colocação, com alta de 69,6% (de R$ 459,8 milhões para R$ 779,9 milhões). Londrina subiu da 5a para a 4a, com alta de 120,2% na geração de ICMS, de R$ 462,9 milhões, em 2011, para R$ 1,02 bilhão em 2016.