Artigo | Os riscos de uma nova “operação tartaruga” na PMDF

Por coronel Jean Rodrigues Oliveira

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No ano de 2012 a Polícia Militar do Distrito Federal se deparou com um novo desafio institucional. Um movimento de grande parte de seus integrantes naquilo que ficou conhecido como “operação tartaruga”.

É preciso pontuar que por decisão constitucional as forças policiais ostensivas sao militares estaduais, reservas do Exército para efeitos de mobilização e defesa interna e seus profissionais não têm o direito à sindicalização, à partidarização e à greve.

O movimento da época iniciou sob o argumento de reajuste salarial para aproximação com “outras forças de segurança”, notadamente,  a Polícia Civil do DF que por  mais de 20 anos recebeu, seus integrantes claro, salários mais altos que os policiais militares.

A diferença salarial foi sendo estabelecida ao longo dos anos por força da capacidade de mobilização e da própria possibilidade dos policiais civis entrarem em greve. Ao contrário disso, os policiais militares sempre dependeram da força institucional de seus comandantes para alcançarem aumentos de salário. O que obviamente enfraquece a categoria neste aspecto, vez que seu comandante é nomeado ou exonerado por ato do Governador.

A “operação tartaruga” foi uma forma encontrada pelos policiais militares de diminuírem o atendimento à população sem caracterizar uma greve formalmente declarada e com isso pressionar o Governo em busca de seus anseios. Nela, os policiais não se recusam a entrarem de serviço em seus postos ou assumirem suas viaturas, pelo contrário, se portam disciplinarmente tranquilos, porém sem a vontade naturalmente necessária para enfrentar a tipicidade da profissão.

O policial deixa de agir, ou diminui o seu empenho individual, em diversas situações que caracterizam as atividade ostensiva, preventiva e repressiva da polícia. Ora, abordar pessoas em circunstâncias duvidosas, parar veículos para verificação de questões de trânsito e revistas em busca de armas, deslocamentos acima da velocidade das vias para chegar mais rápido em uma ocorrência, o uso de equipamentos pessoais como celulares onde há dificuldade de radiotransmissão,  dentre tantas outras situações que se assemelham. Lembremos que a atuação do policial militar de rua, no dia a dia, se dá de forma que os mesmos não são  comandados de perto. Isto é típico da própria necessidade de emprego do efetivo no terreno.

Desta forma, a detecção de tudo isto por intermédio dos comandantes é difícil de ser levada a efeito. Mesmo com o advento da tecnologia, como saber em que medida, de fato, um militar policial deixou de se comportar com o devido empenho operacional?

Na primeira oportunidade em que ocorreu, a “operação tartaruga” ainda teve muita influência de líderes de associações. Seu início e decisão se orientou por grandes reuniões na praça do relógio em Taguatinga. Desta feita, as coisas podem ser mais complicadas para a administração pública.

Com o uso das redes sociais de forma mais efetiva, as grandes reuniões sequer precisam existir. O começo de um movimento qualquer pode ser iniciado de forma quase que invisível aos olhos de todos, inclusive dos próprios envolvidos. Minha teoria é que uma vez desmotivados por algo que extrapole o senso comum de justiça, os policiais comecem, mesmo sem “mando” de nenhuma liderança, iniciar um movimento tartaruga pior do que aquele começado em 2012.

Apenas para refletirmos, o motivo mais impactante para seu início naquela feita era a busca pela aproximação com os subsídios dos policiais civis do DF. Uma vez que a distância salarial entre eles foi diminuída, a perda desta conquista pode vir a se tornar um estopim muito mais forte.

Um dos grandes problemas desta complexa situação é o fato de não se ter líderes formais com os quais negociar. Por  questões características próprias,  a PM tem diversas “lideranças”. Estas estabelecidas em diversas e muitas associações. No atual contexto, muitos destes perderam para a difusa rede social o papel que lhes cabia.

Outro ponto difícil de enfrentar são os fatores que se estabelecem durante e depois da mobilização. Diante do cenário do país, o esforço individual e a crença em seu papel social é algo intrínseco e necessário para obtenção de resultados práticos na prevenção de delitos, uma vez que somente se vê o resultado do trabalho pela contraprova do insucesso, ou seja, a diminuição daquilo que sequer sabíamos se iria acontecer, o crime.

É preciso muita vontade de trabalhar e disposição para que as coisas aconteçam na área da segurança e depois de perdidos estes atributos,  recuperá-los exige muito esforço institucional no sentido do convencimento diário por meio da instrução e do adestramento. Naturalmente, em alguns policiais militares isto estará perdido para sempre.

Mesmo a volta ao estado “normal” de trabalho e empenho é complicada. Voltemos a lembrar, não há um sindicato que diga, acabou a “operação tartaruga”.

Além disso, aqueles que vivem do crime, principalmente de pequenos delitos, uso e tráfico de pequenas montas de drogas e que infernizam a vida da população tendem a ficar mais confiantes e ainda demoram muito tempo até perceberem a volta efetiva da força de atuação da polícia.

Faço a avaliação sob o ponto de vista de quem observa o que pode acontecer. Sem nenhuma predileção por nada disto, muito pelo contrário, pois os resultados são péssimos, tanto do ponto de vista da sociedade e das perdas que teremos quanto do ponto de vista institucional. Eis o cenário. Eis minha preocupação.