Um mês após as fortes chuvas que atingiram a Mata Sul e parte do Agreste pernambucano, o governador Paulo Câmara apresentou, nesta quarta-feira (28.06), no Palácio do Campo das Princesas, o conjunto de ações realizadas pelo Governo de Pernambuco no atendimento às vítimas, por meio da Operação Prontidão. Ao todo, R$ 22,5 milhões foram aplicados pelo Estado em áreas essenciais para a retomada da normalidade nos municípios. Entre os investimentos estão a antecipação de parcela do Chapéu de Palha, antecipação de 50% do 13º aos servidores das 23 cidades mais atingidas, aquisição e distribuição de alimentos e mantimentos, limpeza das cidades e recuperação dos acessos, manutenção do Hospital de Campanha, em Rio Formoso e o restabelecimento dos sistemas de abastecimento de água, entre outros.
“O trabalho foi muito intenso. As cidades, em sua grande maioria, voltaram a sua normalidade, mas a agente tem um novo caminho pela frente. Vamos continuar o nosso trabalho: agindo, recuperando e investindo no que for emergencial. Enquanto houver risco de fortes chuvas e enchentes, a gente vai trabalhar para dar respostas rápidas a qualquer tipo de transtorno que possa ocorrer”, pontuou o governador, completando: “Vamos iniciar uma nova etapa junto com todos os prefeitos e as prefeitas dos municípios atingidos, a partir da próxima semana, com base nos nossos levantamentos e nas demandas apresentadas. Alguns serviços já podem ser iniciados, como a reconstrução de acessos, estradas e equipamentos públicos e já está no nosso planejamento a execução desses serviços”, destacou.
Desde o dia 29 de maio, 19 escritórios locais em 25 municípios, além do Gabinete de Crise Central, implantado na sede do Governo, no Recife, funcionam interligados para a coordenação das atividades e ações desenvolvidas em todos os municípios afetados. Mais de 55 mil foram desabrigados ou desalojados. Hoje, Pernambuco registra um total de 1.073 desabrigados, 8.204 desalojados e cinco óbitos decorrentes das fortes chuvas de maio. Até o momento já foram arrecadados e distribuídos cerca de 285,9 toneladas de cestas básicas + pronto consumo; 211.200 m² de lonas; 14.480 kits dormitórios; 14.483 colchões; 179,7 toneladas de alimentos avulsos; 210.254 litros de água; 9.693 kits de limpeza; 5 mil kits de higiene; 15,8 toneladas de materiais de higiene e limpeza; e 117,7 toneladas de roupas.
A força-tarefa, acionada para atender de imediato a população, continuará em operação até o restabelecimento da normalidade dos municípios em estado de Emergência. A equipe é composta por técnicos das Secretarias/Órgãos: SEPLAG, CAMIL, CODECIPE, SECHAB, SDS, SES, SETRA, SDSCJ, SAD, SCGE, PGE, SECID, COMPESA, APAC E SERH.
Foi decretado pelo Governo de Pernambuco estado de Emergência (Decretos nº 44.491/2017, nº 44.492/2017 e nº 44.531 /2017) em 27 municípios. São eles: Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Barreiros , Gameleira, Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamadaré, Xexéu, São José da Coroa Grande, Bonito e Escada.
A União, atendendo solicitação do Governo de Pernambuco, repassou um total R$ 17,55 milhões para aquisição de alimentos e mantimentos. Outros R$ 5,53 milhões já foram solicitados pelo Estado para obras de restabelecimento, e R$ 25,8 milhões para a aplicação de gelmantas nas encostas dos municípios com maior risco de deslizamento de barreiras. “Hoje, as áreas estão cobertas por lonas, mas já temos experiências no Recife da eficácia da gelmanta. Então, vamos poder oferecer mais segurança a curto e longo prazo para a população, assim que recebermos esse valor solicitado ao Governo Federal”, explicou o coordenador do Gabinete de Crise Central e secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.
MORADIAS – O Governo realizou o cadastramento de 611 famílias desabrigadas até o momento e vai iniciar o cadastro das desalojadas. Em seguida, o Estado e a Caixa Econômica Federal efetuarão o cruzamento das informações para a validação dos benefícios como auxílio-moradia, cartão reforma e construção de novas moradias.
FAMAC – Passado o socorro emergencial, é prioridade do Estado, agora, a recuperação dos locais atingidos. E para dar celeridade às obras de infraestrutura e reconstrução das cidades, na última segunda-feira (26.06), foi aberta a conta do Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas – FAMAC. O instrumento foi criado por meio de Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada no dia 21 deste mês, pelo governador Paulo Câmara. Os valores recebidos serão aplicados, exclusivamente, na assistência às populações afetadas, por meio de fornecimento de bens, de prestação de serviços, de execução de obras ou de entregas de unidades habitacionais.
Os recursos do FAMAC serão provenientes de doações, auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de entidades e organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
13º SALÁRIO – Visando a normalidade nos municípios e a movimentação da atividade econômica, o Governo de Pernambuco vai antecipar o pagamento de 50% do 13º salário para servidores de 23 cidades da Mata Sul e do Agreste declaradas em estado e Emergência. O pagamento será efetuado amanhã, dia 29 de junho, injetando R$ 8 milhões na economia local. Serão beneficiados os municípios com maior quantitativo de habitantes diretamente afetados pelas chuvas de maio. São eles: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.
O adiantamento do benefício será concedido exclusivamente aos servidores, empregados públicos e militares do Estado, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual. O anúncio foi feito durante reunião do governador com a Comissão Especial da Câmara Federal de Acompanhamento das Enchentes, no último dia 15.
CHAPÉU DE PALHA – O crédito do programa social Chapéu de Palha foi antecipado aos agricultores atingidos pelas chuvas, e linhas de créditos especiais estão sendo criadas com objetivo fornecer uma base para que, aos poucos, a população possa voltar à sua rotina normal. A ação realizou a antecipação da primeira parcela no dia 6 e da segunda parcela no dia 17, totalizando R$ 8,6 milhões.
ICMS – Para oferecer suporte ao setor comercial das áreas atingidas e estimular as doações à população prejudicada, duas medidas fiscais foram autorizadas pelo governador Paulo Câmara no início deste mês. A primeira estabelece a postergação do prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para comerciantes. A segunda concede benefícios do ICMS relativos à saída de mercadorias destinadas às vítimas das enchentes. Os decretos, publicados no Diário Oficial do Estado do dia 6, valem para os 27 municípios em situação de Emergência.
O decreto nº 44.532 prevê a prorrogação dos prazos de recolhimento do ICMS para até o dia 30 de novembro de 2017, contemplando comerciantes que se enquadrem nas categorias de microempresa e microempreendedor individual. Com a medida, os comerciantes locais terão mais condições de restabelecer suas atividades e uma tranquilidade maior para recuperar seus negócios.Já o decreto nº 44.533 aponta que, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2017, as operações de saída de mercadorias destinadas a doações para vítimas das enchentes dos municípios em situação de Emergência estarão dispensadas do estorno do crédito fiscal.
CONTA DE ÁGUA – Para minimizar o transtorno causado pela falta de água, o Governo do Estado e a Compesa decidiram abonar o pagamento da conta de água, do mês de maio, da população que vive nos municípios mais atingidos pelas enchentes e que são abastecidos pela Companhia.
RESGATE DA CIDADANIA – Com o objetivo de facilitar o acesso a documentos básicos de identificação para a população das cidades afetadas, o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, criou o mutirão de resgate da cidadania. A primeira etapa, realizada entre os dias 14 e 20 deste mês, atendeu os municípios de Belém de Maria, São José da Coroa Grande, Palmares, Gameleira, Catende, Barreiros, Água Preta, Cortês, Ribeirão, Jurema, São Benedito do Sul e Sirinhaém. No total, foram emitidos mais de 5.280 documentos, entre registros de nascimento (1.157), comprovantes de CPF (322), carteiras de identidade (1.345), fotografias (2.347), registros de casamento (95) e certidões de óbito (14).
A segunda fase da iniciativa acontecerá entre os dias 4 e 14 de julho e irá beneficiar as cidades de Escada (4), Ipojuca (4), Rio Formoso (5), Tamandaré (5), Primavera (6), Amaraji (6), Jaqueira (7), Maraial (7), Bonito (11), Barra de Guabiraba (11), Joaquim Nabuco (12), Xexéu (12), Quipapá (13), São Benedito do Sul (13) e Lagoa dos Gatos (14).
HOSPITAL DE CAMPANHA – A unidade de saúde do Exército, que começou a atender no último dia 2, já contabiliza 4.303 atendimentos, entre consultas, exames, procedimentos e remoções. No local, são oferecidas consultas nas áreas de pediatria, ortopedia e clínica médica, além dos serviços de urgência e emergência.
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