O projeto do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) que garante a universalidade do acesso e o tratamento integral de diabéticos pelo SUS recebeu parecer favorável e está pronto para ser votado no Senado.
Com relatório indicando a aprovação ao texto, o projeto (PLS 225/17) será agora debatido e colocado em votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. Se aprovado e não houver recursos, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
A instituição de uma política pública de assistência integral pelo SUS é fruto do trabalho do senador Caiado após uma série de audiências públicas que debateram o tema. Caiado argumenta que o grupo de doenças metabólicas conhecidas como diabetes é responsável por complicações que levam a óbito cerca de 250 mil brasileiros por ano.
“Como médico, sei muito bem o quanto é fundamental ao paciente com diabetes uma assistência que o ajude a prevenir complicações como cegueira, insuficiência renal crônica, infarto, AVC e amputações de membros. É importante ressaltar que estabelecer uma política estruturada de prevenção custará ao SUS muito menos do que as despesas decorrentes do tratamento das suas complicações”, ressaltou Caiado.
O projeto do senador apresenta uma série de diretrizes que têm como princípio “a universalidade de acesso, a integralidade e igualdade de assistência, o direito à informação e a descentralização administrativa”. Estima-se que cerca de 14 milhões de brasileiros sofrem com a doença.
CENTROS INTEGRADOS
Em seu projeto, Caiado ainda prevê a criação de centros especializados em diabetes mellitus pelo país conforme o perfil epidemiológico de cada localidade.
Os centros deverão oferecer atendimento médico em todas as especialidades envolvidas no diagnóstico e no tratamento das doenças e assegurar amplo acesso a medicamentos, insulinas e outros insumos necessários.
Matéria: Assessoria Liderança Democratas Senado
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