Roraima e União não alcançam conciliação sobre imigrantes venezuelanos

O pedido inicial do governo de Roraima era de fechamento de fronteiras

 

Mesmo após uma segunda reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8), o estado de Roraima e a União não conseguiram alcançar um acordo sobre como lidar com a crise de imigrantes venezuelanos.

A conciliação foi designada pela ministra do STF Rosa Weber, relatora de uma ação em que a governadora Suely Campos havia pedido o fechamento da fronteira com a Venezuela. Segundo ela, o estado não consegue mais absorver o impacto humanitário causado pela chegada de imigrantes.

Em uma primeira reunião, em maio, Roraima abriu mão do fechamento de fronteira, mas pediu R$ 184 milhões em ressarcimento, por parte do governo federal. O valor corresponde aos recursos gastos desde 2016 nas áreas de saúde, educação e segurança por causa da migração de venezuelanos, segundo o governo estadual. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse apenas que o pleito não seria atendido.

“O estado esperava uma maior sensibilidade por parte do governo federal”, disse o procurador-geral de Roraima, Aurélio Cantuária. “A população do estado vai continuar sofrendo em decorrência dessa situação”. Cantuária disse que o estado continuará aberto a uma conciliação.

Para o Ministério Público Federal (MPF), representado na reunião pela vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, a União não demonstrou com dados se o que tem sido feito como apoio a Roraima é suficiente.

“Não trouxe números próprios que pudessem ser contrapostos aos que foram apresentados pelo estado”, afirmou o vice-procurador -geral, conforme consta na ata do encontro, que foi comandado pelo juiz instrutor Gabriel de Silveira Matos, auxiliar de Rosa Weber.

Inspeção judicial

O advogado Beto Vasconcelos, que representa a organização não-governamental Conectas como interessada na ação, propôs que seja feita uma inspeção judicial pelo próprio STF sobre a situação no estado, de modo a constatar a situação crítica do atendimento aos migrantes, e para que a ministra possa tomar alguma decisão a respeito.

“O fato de não ter sido alcançado um acordo é grave”, disse Vasconcelos ao sair da reunião. “A inspeção é para auxiliar a Suprema Corte em uma tomada de decisão, seja definitiva, seja provisória, em impulsionar um acordo. Estamos falando de pessoas que vivem um drama humano urgente e dramático, portanto é a hora de estado e União se juntarem e somarem esforços em serviços de assistência a essas pessoas”, acrescentou.

O representante da AGU não falou com a imprensa após a reunião nem o órgão não respondeu ao pedido de comentário feito pela Agência Brasil.