Secretaria de Educação capacita gestores das escolas sobre legislações e normas educacionais

Os gestores escolares das 86 unidades de ensino da rede pública estadual circunscritas à Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) participaram nesta quarta-feira, 19, de oficinas de capacitação do ‘Escola Eficiente’, um projeto elaborado e executado pelo Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Dias/Seed).

Esta iniciativa do governo estadual objetiva esclarecer e orientar os membros da comunidade escolar sobre a importância do respeito às legislações e às normas educacionais para o funcionamento das instituições de ensino e as consequências do descumprimento dessa base legal.

De acordo com a diretora do Departamento de Inspeção Escolar, professora Eliana Borges, o projeto é uma ação contínua da Seed e tem sido executado em toda rede pública estadual por meio de atividades de orientação, como palestras, realização de oficinas específicas para cada segmento da gestão escolar (diretor, coordenador, secretário) e formação continuada sobre a importância social da legalidade de cada instituição de ensino.

“As escolas devem funcionar em consonância com a legislação educacional vigente e, para tanto, devem manter atualizados documentos como os Atos Autorizativos, o Regimento e o Calendário Escolar, o Projeto Político Pedagógico, a Organização Curricular, o Diário de Classe, as Pastas Individuais dos Alunos e o Sistema de Gerenciamento de Pessoal”, frisa a diretora do Departamento de Inspeção Escolar, ao apresentar os objetivos do projeto.

Em sua exposição sobre o “Escola Eficiente” para os gestores das escolas estaduais da capital, a professora Eliana Borges abordou e detalhou a importância de cada um dos documentos citados e salientou os objetivos da Visita Técnica de Auditagem, item do projeto que visa averiguar o funcionamento das instituições de ensino, e que parte da análise destes documentos. “Aproveito para parabenizar os profissionais da Dea pelo profícuo trabalho que tem sido feito quanto à legalização das escolas sob a sua circunscrição”, ressalta.

Para a diretora da Dea/Seed, professora Eliane Passos, o tema em discussão é convidativo pois aborda os principais aspectos do trabalho diário dos gestores escolares participantes desta iniciativa. Ela explica que estes profissionais já atuam na promoção de ações para tornar a escola cada vez mais eficiente. “Para que tenhamos uma gestão escolar eficiente é necessário considerar os preceitos legais, então, neste sentido, este projeto oferece as ferramentas necessárias para isso”.

Oficinas

Após uma explanação inicial sobre o funcionamento do projeto, os participantes foram agrupados por segmentos e seguiram para as oficinas específicas, nas quais os técnicos do Dies/Seed abordaram e detalharam a importância dos documentos escolares e atos autorizativos no sentido de contribuir para que as instituições de ensino cumpram as determinações legais em vigor e para que possam ter um desenvolvimento eficiente das suas ações pedagógicas.

Segundo a diretora da Escola Euvaldo Diniz Gonçalves e uma das participantes da oficina do Escola Eficiente, professora Manoela Campos, as orientações oferecidas “têm o papel de ressaltar a importância do funcionamento legal das escolas, pois estas são instituições sérias e devem estar em acordo com as normas legais”.

Durante a formação, os gestores escolares tiveram ainda a oportunidade de esclarecerem dúvidas relativas à documentação, certificados, guias de transferências, entre outros instrumentais. “Manter atualizadas as documentações que autorizam o funcionamento da escola é um compromisso que todo gestor deve ter e é nosso dever, não apenas enquanto gestores, mas também como cidadãos, garantir ao aluno que o ensino certificado pela escola tenha validade legal”, destaca a professora Ivanise Gomes de Jesus, diretora da Escola Estadual Augusto Maynard.

Colaboração

Seguindo a orientação da Política Estadual de Educação, o projeto Escola Eficiente está sendo trabalhado em regime de colaboração entre Estado e redes municipais de Ensino. A professora Eliana Borges explica que o objetivo é detectar os entraves legais quanto à regularidade das instituições de ensino e vida escolar dos estudantes, no sentido de contribuir para o fortalecimento das gestões pedagógica e administrativa das escolas públicas sergipanas.