Semas atualiza Plano Estadual de Mudanças Climáticas em Pernambuco

Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina são os estados mais vulneráveis no Oceano Atlântico em relação às mudanças do clima. Governo estadual fortalece estratégia de proteção nas três áreas mais vulneráveis: Litoral (avanço do mar), Zona da Mata (Chuvas e ventos fortes) e Semiárido (secas extremas) 

De acordo com um relatório produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Associação Latino- Americana de Integração (ALADI), as alterações climáticas terão impactos graves na agricultura e segurança alimentar no Nordeste do Brasil, em parte da região andina e na América Central.

O estudo fez parte da elaboração de propostas para a implementação de um Plano para a segurança Alimentar, Nutrição e erradicação da Fome no bloco até 2025. O impacto é maior nessas regiões devido à dependência econômica em relação à agricultura. Preocupada com essas e outras consequências das mudanças climáticas, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foi pioneira e instituiu um comitê técnico para aprimorar e atualizar o Plano estadual de Mudanças Climáticas, lançado em 2011.

Esse Plano Estadual foi construído com a participação de todos os segmentos da sociedade e é composto por metas  que visam orientar  o debate e as ações de mitigação e adaptação para os agentes públicos, setor produtivo e  sociedade civil. “O nosso Plano de Mudanças Climáticas foca nas providências para minimizar os impactos do aquecimento global no nosso território, mas também dedica atenção especial às oportunidades da nova economia de baixo carbono. Entendemos que é possível conciliar as ações de proteção às áreas vulneráveis com a criação de um novo modelo econômico sustentável e socialmente inclusivo”, destaca Sérgio Xavier, secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

A partir do lançamento  da primeira edição do Plano, diversas ações já foram executadas no Litoral, na Zona da Mata e na Caatinga do estado para minimizar e se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas. A nova versão do Plano vai abranger ações inovadoras e se propõe a ser uma referência com metas ousadas de adaptação às alterações do clima.

Os estudos mostrados pelo coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas (Rede Clima), Moacyr Araújo, na última reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), mostram a relação direta entre o aumento da temperatura global com a elevação do nível dos oceanos, com o prolongamento da seca e o aumento das áreas suscetíveis à desertificação  na porção semiárida  pernambucana. Além disso, destacou que os prognósticos apontam para a intensificação dos fenômenos extremos como  a erosão costeira no litoral, os ventos fortes e as chuvas intensas na zona da mata do Estado.

Sobre o aumento do nível do mar, pesquisas sobre as áreas potencialmente inundáveis, apontam que num cenário para o ano de 2100, a cidade do Recife teria um aumento de 0,90 centímetros a 1 metro, o que provocaria processos freqüentes de inundação (overwash), por exemplo, no centro histórico da cidade, e os bairros de São José e Santo Antônio, apontando para a formulação urgente de medidas de adaptação.

O comitê técnico da Semas irá trabalhar concomitantemente ao  Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema, que foi sugerido no âmbito do Consema e que será formalizado na próxima reunião do Conselho, marcada para o dia 29 de outubro.

 “A proposta do  plano de adaptação visa  abordar novas metas e ações em relação aos fenômenos atuais como aumento do período de seca, redução da disponibilidade de água para abastecimento das cidades, elevação do nível do mar em zonas densamente povoadas, aumento da temperatura, alterações nas condições para exploração agrícola, intensificação dos ventos, entre outros”.

O trabalho visa aprimorar as  políticas públicas ambientais e formular novas propostas de adaptação visando evitar prejuízos futuros decorrentes da intensificação dos fenômenos climáticos”, explica Carlos André, Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Ações:

Desde sua criação, a Semas vem trabalhando para reverter as três principais vulnerabilidades de Pernambuco às mudanças climáticas. Para minimizar os impactos já foram realizadas as seguintes ações:

Litoral (avanço do mar e erosão marinha)

. Elaboração dos Projetos básico e executivo de engorda das praias de Jaboatão,

Recife, Olinda e Paulista para conter o avanço do mar e a erosão;

. Execução da engorda da praia de Jaboatão dos Guararapes;

. Definição da linha Preamar para ordenar o limite de construção no litoral;

. Mapeamento das áreas  vulneráveis do litoral;

. Coordenação estadual do Projeto Orla,  em parceria com os municípios para ordenamento do uso e ocupação do solo de maneira a assegurar os acessos às praias, proteger os recursos naturais e garantir a implantação de atividades produtivas de forma sustentável;

. Proposta de implantação das novas unidades de conservação marinha no litoral;

. Criação da Política Pública de Pesca Artesanal.

Zona da Mata (chuvas e inundações)

. Criação de novas Unidades de Conservação, incrementando em 5 anos mais de 122% da área de proteção integral do bioma Mata Atlântica;

. Mais de 11 mil hectares foram transformados em área protegida nos últimos cinco anos; com destaque para Estação Ecológica de Bita e Utinga, em Suape, com quase 2500 hectares  protegidos; e, os Refúgios de Vida Silvestre Matas de Água Azul e do Sirigi, com cerca de 5.300 hectares conservados;

. Implantação de barragens para controle de enchentes (a fim de evitar desastres climáticos como os ocorridos em 2010 nos municípios de Palmares, Barreiros, entre outros);

. Recuperação de 1.100 hectares de Mata Atlântica na Zona de Proteção Ecológica de  Suape.

Semiárido (secas extremas)

. Zoneamento das áreas vulneráveis à desertificação;

. Implantação de projeto dos módulos de manejo da agrobiodiversidade para gerar economia e renda no semiárido. (Pernambuco possui, pelos critérios de índice de aridez, 135 municípios em áreas suscetíveis a dessertificação. Essa área corresponde a cerca de 90% do território do estado);

. Incentivos e  implantação de projetos de geração de energias renováveis – biomassa, solar e eólica;

. Criação de novas Unidades de Conservação na Caatinga, totalizando cerca de 127 mil hectares (área protegida nos últimos cinco anos), com destaque para o Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola, criado em 2015, com mais de 110 mil hectares de área protegida na região do Sertão do São Francisco.