Seminário alusivo ao Dia Mundial do Consumidor está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Seminário Alusivo ao Dia Mundial do Consumidor, promovido pelo Procon/PA e Ministério Público do Pará (MPPA). O evento será no auditório Nathanael Farias Leitão, no prédio-sede do MPPA e tem como tema “Direitos Básicos e Vulnerabilidade do Consumidor”. O período de inscrições será entre os dias 07 e 12 de março e podem ser feitas no site do Ministério Público do Pará.

Ao todo serão quatro palestras e uma mesa redonda para debater temas específicos como: planos de saúde, contratos bancários, proteção do consumidor e consumidor idoso. O seminário tem como público alvo promotores de justiça, servidores do MPPA e Procon, idosos e universitários. A meta é promover a conscientização dos cidadãos sobre os seus direitos, informar aos cidadãos sobre os mecanismos de funcionamento dos órgãos de proteção, defesa e garantia dos Direitos do Consumidor, além de orientá-los e motivá-los a buscar seus direitos.

Serviço:

Seminário Alusivo ao Dia Mundial do Consumidor

Data: 15/03/2018

Horário: 8h30 às 13h

Local: auditório Nathanael Farias Leitão (Rua Diogo Móia, n° 100, bairro da Cidade Velha)

Inscrições: 07 à 12/03

Número de vagas: 230

Como se inscrever: Acessando o link https://www2.mppa.mp.br/ceaf_insc/

Inscrições gratuitas

Programação do seminário:

08h30 – Credenciamento

08h45 – Abertura e Homenagem

09h00 – Palestra “Planos de Saúde”, com Aurisvaldo Melo Sampaio – Promotor de Justiça – Bahia.

09h30 – Palestra “A revisão judicial dos contratos bancários”, com Aline Aparecida Chamié Kozlovski – advogada, professora e assessora jurídica do Cesupa.

10h00 – Palestra “A atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor”, com Bruno Beckenbauer Sanches Damasceno – Promotor de Justiça do MPPA.

10h30 – Intervalo

10h45 – Palestra “A proteção do consumidor no mercado de consumo sob o olhar do princípio da vulnerabilidade”, com José Ilton Lima Moreira Junior – Promotor de Justiça MPPA.

11h15 – Mesa Redonda: “O consumidor idoso e a proteção de seus direitos: avanços e desafios”

Subtema 1: “A fragilidade do consumidor idoso diante dos mecanismos de oferta e fornecimento de crédito no mercado de consumo”, com Alexandre Vinícius Campos Dasmaceno – Professor de Economia da UFPA

Subtema 2: “O superendividamento e os abusos financeiros no mercado de consumo”, com Max Menezes – Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central

Subtema 3: “Procon/PA: Avanços e desafios na proteção do consumidor”, com Moysés Bendahan – Diretor Geral do Procon/PA.

12h45 – Debate

Mediadora: Joana Chagas Coutinho – Promotora de Justiça MPPA

13h00 – Encerramento