Sustentabilidade Urbana: uma nova agenda para as cidades

Publicação será lançada no Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, nesta quarta-feira, dia 27 de abril

 

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) lança, na próxima quarta-feira, dia 27 de abril, a publicação Sustentabilidade Urbana: uma nova agenda para as cidades, no Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. O documento apresenta um compilado de iniciativas de organizações do setor empresarial e da sociedade civil que visam estabelecer uma agenda sustentável nas cidades, servindo como inspiração e modelo para a concretização de parcerias público-privadas para este fim. A publicação também dá espaço a diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, no âmbito global e nacional.

A ideia da Agenda Cidades é mostrar aos prefeitos a relação da cidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), criados pela ONU, e que devem ser trabalhados durante o mandato. Muitos desses objetivos são previamente abordados na legislação brasileira com impacto direto na gestão municipal.

O primeiro passo para a elaboração desta agenda foi justamente organizar esse levantamento federal e verificar as principais políticas públicas brasileiras referentes ao tema do desenvolvimento urbano sustentável, relacionadas às iniciativas da publicação e que refletem em obrigações dos municípios quanto aos ODS. Na sequencia, foi enumerada uma série de ações concretas desenvolvidas em âmbito privado e público. A seleção inclui iniciativas internas do CEBDS, de associados, de órgãos públicos parceiros e até ideias postas em prática em outros municípios. A preocupação era apresentar projetos de sucesso, que pudessem ser replicados nas cidades e estimulados por parcerias público-privadas (PPP). Enfim, há uma série de sugestões que podem subsidiar os prefeitos no trabalho de propor melhorias sustentáveis para a cidade.

A agenda pode ser dividida em três partes:

1)     Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

Listados todos os ODS, principalmente o número 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que aborda justamente a questão da sustentabilidade urbana. Assim, o público geral pode ter uma compreensão melhor sobre o que o documento trata.

2)       Brasil e o Desenvolvimento Urbano Sustentável (Legislação):

Mapeadas as principais leis atuais que preveem a adoção de práticas sustentáveis em nível federal e que precisam ser contempladas nos municípios brasileiros. Assim, todos os prefeitos podem ter uma visão do que devem fazer para se adequar à política nacional de sustentabilidade.

3)      O papel das iniciativas multissetoriais no desenvolvimento das cidades:

Apresentação de iniciativas e projetos desenvolvidos em cidades brasileiras que ilustram novas maneiras dos governos municipais atuarem em parceria com a sociedade e como diversos setores podem trabalhar juntos, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável.

Em 2016, o CEBDS participou da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), uma sinalização de que a temática do desenvolvimento urbano não cabe apenas aos governos, mas também a outros setores da sociedade, como o setor empresarial e a sociedade civil. O evento da ONU acontece a cada 20 anos.

O Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é um evento bienal e está em sua quarta edição. Reúne prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras.  O evento, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), está acontecendo em Brasília, com o objetivo de fomentar a construção e a pactuação de alternativas para o enfrentamento da grave situação fiscal dos municípios brasileiros. Para isso, tem como tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”, que, durante cinco dias, terá atividades voltadas para a promoção do diálogo com a próxima geração de gestores municipais.