A União Europeia e o Ministério da Economia realizam nesta quarta-feira (03), em Brasília, seminário internacional sobre boas práticas em contratações públicas, como parte de um projeto de cooperação que visa avaliar as leis e políticas de promoção de micro e pequenas empresas (MPEs) nos processos de compras governamentais.
A abertura do evento, que tem o apoio dos Diálogos Setoriais UE-Brasil, terá a participação de Paulo Uebel, Secretário Especial da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; Cristiano Heckert, Secretário de Gestão; e Claudia Gintersdorfer, Encarregada de Negócios a.i. da Delegação da UE no Brasil.
Pela manhã, três painéis apresentados por especialistas brasileiros e europeus darão um panorama de contratos públicos na UE e no Brasil, abordando princípios e prioridades de cada parte e as políticas públicas de profissionalização dos agentes de compras. Na parte da tarde, os debates se voltarão a temas como transparência e integridade nos contratos públicos para prevenção de corrupção e conluio e meios de promover a participação das micro e pequenas empresas nos contratos públicos e ferramentas para promover a sua participação não discriminatória.
Cooperação UE-Brasil
Contratações públicas são um assunto de interesse mútuo para a União Europeia e o Brasil. Desta forma, os Diálogos Setoriais têm servido de instrumento para apoiar projetos para melhorar e racionalizar a legislação brasileira, os sistemas e procedimentos eletrônicos em políticas de contratação, particularmente no que se refere às PMEs.
Como resultado, espera-se profissionalização e melhoria nos processos de compras públicas no Brasil, a partir do desenvolvimento de novas políticas e práticas compartilhadas nas diversas etapas desse diálogo, e o estabelecimento de um observatório internacional de compras públicas que apoiará o Brasil na integração de melhores práticas e acordos internacionais dentro do seu sistema de compras públicas.
Serviço
Seminário Internacional Brasil – União Europeia Boas práticas em contratações públicas governamentais: aspectos técnicos dos contratos públicos
Data: 03 de abril de 2019
Abertura: às 9h
Local: Auditório Celso Furtado (subsolo), bloco K, Esplanada dos Ministérios
Contato: [email protected]
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