Governo investe mais de R$ 80 milhões em dois anos na área cultural

O governo do Estado investiu mais de R$ 80 milhões em dois anos na área cultural, de acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (2) pela Secretaria da Cultura (Sedac). Somente por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), foram investidos R$ 70 milhões em 319 projetos no biênio 2015/2016. Os números representam a manutenção dos investimentos do Pró-Cultura RS (LIC) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
Os dados também demonstram o compromisso com a maior transparência na aplicação dos recursos e a eficiência na prestação de contas. No ano passado, o governo inovou ao divulgar as planilhas de custos de cada projeto financiado via LIC no site do Pró-Cultura RS. Graças à criação de uma força-tarefa e o remanejo de servidores, foram homologadas 444 prestações de contas, totalizando R$ 77,3 milhões e cumprindo uma meta prevista no Acordo de Resultados.
“Não houve desaceleração do investimento em cultura. Este é o fato que queremos demonstrar. Os números, as ações e os resultados concretos demonstram isso. Se é verdade que a crise é grave e generalizada, chegando em todos os setores da economia, é também verdade que ela seria ainda muito pior sem a presença dos recursos financeiros vindos de políticas públicas culturais do Estado”, afirma o secretário Victor Hugo.

LIC

Do total de projetos financiados, 158 foram realizados em 2016, representando 155 municípios em todas as regiões. Os recursos tiveram a contrapartida de 250 empresas que aderiram ao sistema de isenção fiscal. As áreas beneficiadas são eventos, restaurações, equipamentos culturais, circulação de espetáculos, bens culturais e grupos artísticos.
Um dos destaques do ano que se encerrou foi o projeto Noite dos Museus, inteiramente financiado pela LIC. O evento reuniu 30 atrações musicais em oito museus de Porto Alegre no mês de maio. Abertos até a meia-noite, os centros se transformaram em ponto de encontro para mais de 16 mil pessoas.
“Alcançamos nossa meta: mesmo com a crise, o Estado não deixou de investir um centavo sequer em cultura, diante dos valores que estavam previstos. Mantivemos a roda girando para enriquecer o conhecimento das pessoas e também mexer no aspecto financeiro. É preciso lembrar quantas pessoas trabalham nos projetos culturais, fazendo dinheiro circular no estado”, acrescenta o secretário Victor Hugo.

FAC

No Fundo de Apoio à Cultura, 17 editais em andamento disponibilizaram R$ 16,57 milhões e 216 vagas. Em 2016, a Sedac liberou 14 editais com recursos no valor de R$ 7,96 milhões. O diferencial ficou por conta dos 11 editais setoriais – desenvolvidos em parceria com os Colegiados Setoriais da Cultura – e o FAC Regional, que garantiu recursos para todas as regiões pela primeira vez. No total, 94 projetos em 117 municípios receberam recursos.

Pró Cultura RS

A LIC e o FAC integram o Sistema Pró-Cultura do governo do Estado. A LIC é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal às empresas para patrocinar projetos culturais. Já o FAC é um mecanismo direto que disponibiliza recursos financeiros diretamente aos projetos selecionados nos editais, não necessitando de patrocínio.