Secretaria Estadual de Saúde multa empresa e faz nova licitação para alimentação hospitalar

 

Depois de constatar inadequações em relação à qualidade e a pontualidade da alimentação fornecida nas unidades de saúde do Estado, a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) multou a empresa responsável pelo fornecimento do serviço e está contratando uma nova empresa para esta finalidade, em vez de renovar o contrato atual. O processo licitatório está em andamento, com sessão pública de pregão agendada para esta sexta-feira (19).

Após a contratação, a expectativa é que a substituição seja realizada o quanto antes. Com isso, a intenção é melhorar significativamente a qualidade da alimentação servida em todas as unidades de saúde e não apenas no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth.

O trâmite para esta licitação foi aberto no final do exercício de 2016, no entanto, por se tratar de um processo extremamente complexo, por envolver várias dietas e tipos de alimentações específicas, precisou passar por adequações técnicas e contábeis, seguindo recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR).

O fornecimento da alimentação é fiscalizado continuamente por servidores da Sesau e através de pesquisas de opinião realizada entre os pacientes e os acompanhantes.

Considerando a insatisfação na prestação do serviço, a Sesau notificou a empresa mais de 30 vezes, advertiu e aplicou multa de até 20% sobre o faturamento, conforme previsto em contrato. Mas como as sanções administrativas não surtiram o efeito desejado, o governo decidiu não renovar o contrato e efetuar nova licitação para garantir uma alimentação de qualidade na rede estadual de saúde.

O contrato prevê seis refeições diárias balanceadas e adequadas às necessidades específicas de cada paciente. Este fornecimento será supervisionado e deverá ser aprovado pela equipe de nutrição de cada hospital. A Sesau continuará fiscalizando a execução do serviço e adotará todas as medidas necessárias para garantir a qualidade na comida servida nas unidades.