Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o Projeto de Lei do Senado PLS 317/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas que queiram adquirir bicicletas ou construir bicicletários para seus funcionários.
Pelo texto, fica o governo autorizado a conceder, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiamento às empresas que desejem adquirir as bicicletas ou construir bicicletários, com o fim de estimular seus funcionários a aderir a este meio de transporte.
As bicicletas deverão ser destinadas preferencialmente ao uso comunitário dos trabalhadores. E os bicicletários terão que ser instalados nas sedes ou subsidiárias de cada empresa.
Ainda pela proposta, em cada operação de financiamento serão aplicadas as seguintes condições: prazo de duração de 10 anos; prazo de carência de 3 anos; e a taxa de juros de longo prazo (TJLP) mais os encargos normalmente cobrados pelo BNDES.
O projeto ainda autoriza o Ministério do Meio Ambiente a criar o Selo de Sustentabilidade em Mobilidade Urbana, que será concedido às empresas que adquirirem as bicicletas e instalarem bicicletários.
Segundo dados da Associação nacional de Transporte Público (ANTP), houve um aumento de quase 10% ao ano na utilização de bicicletas. Ainda sim, a bicicleta é um meio de transporte pouco representativo.
É verdade que andar de bicicleta nas grandes cidades brasileira não é fácil, mas não se pode ignorar os milhões de brasileiros que pedalam todos os dias. A bicicleta é uma realidade que precisa ser compreendida pelo poder público.
A bicicleta não polui o meio ambiente, não faz barulho e poder ajudar a trazer mais harmonia para as grandes cidades brasileiras.
Luciano Lima é jornalista
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