Semas participa da 25ª Agrinordeste

Reserva Particular do Patrimônio Natural no Estado de Pernambuco será o tema do painel que o gerente de desenvolvimento sustentável da Semas Paulo Teixeira participa nesta sexta-feira (25/08), às 14h, durante a programação da 25ª Agrinordeste, evento que reúne produtores rurais, artesãos, pesquisadores, estudantes, além de instituições públicas, privadas e ONG´s com o objetivo de incentivar o agronegócio regional e promover a troca de experiências na área de agricultura, pecuária, fruticultura e artesanato.

Em 1997, o Governo de Pernambuco, por meio do Decreto Estadual nº 19.815, definiu os critérios para a criação e o reconhecimento de RPPNs no âmbito estadual, como forma de estimular a participação da iniciativa privada na conservação dos recursos naturais. A reservas particulares estão na categoria de unidades de conservação (UCs) de uso sustentável, onde é permitida a exploração da fauna e da flora, desde que haja a garantia da manutenção dos atributos ecológicos da região, de acordo com o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC (Lei nº 13.787/09).

Pernambuco possui quatro RPPNs no bioma Caatinga e 10 na Mata Atlântica. São 1.637,16 hectares sob a proteção de particulares (Vê tabela). O reconhecimento, de caráter perpétuo, é da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, através da análise e titulação da Agência CPRH. A solicitação é de iniciativa do proprietário,  que busca a proteção para áreas com importante relevância para a conservação da biodiversidade, além de garantia de  manutenção para as paisagens naturais de grande beleza cênica encontradas em Pernambuco.

As vantagens para os proprietários que abrigam as RPPNs são a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para a área reconhecida, ter assegurado o apoio do poder público na proteção da área, além da preferência na análise de pedido de concessão de crédito agrícola pelas intuições oficiais de crédito. Além disto, os detentores de RPPN´s podem obter retorno financeiro por prestarem serviços ambientais, com a execução da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

Entre as RPPNs que receberam a titulação, estão a Fazenda Bituri, que abriga importante fragmento de 110 hectares de Mata Atlântica, com vegetação característica de brejo de altitude, localizada em Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Outra importante área particular protegida é a RPPN Pedra do Cachorro, em São Caitano, que abriga 18 hectares representativos da biodiversidade da Caatinga. O local é bastante visitado por pesquisadores e amantes da natureza.

De acordo com o gerente da Semas Paulo Teixeira, “a ampliação de novas reservas particulares em Pernambuco é de extrema importância e integra a estratégia da Secretaria de buscar o apoio da iniciativa privada na conservação dos recursos naturais, com a geração de uma economia verde e sustentável, beneficiando proprietários e população do entorno, com atividades de ecoturismo e visitação nestas áreas”, ressaltou o gerente.

O evento que se encerra nesta sexta-feira (25) oferece também feira de produtos agropecuários e espaço gastronômico, além de uma programação cultural. A iniciativa tem o apoio da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (FAEPE), Secretaria de Agricultura do Estado, Banco do Nordeste, Sebrae e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PE).

Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) Estaduais

	Categoria/Nome	Municípios	Ecossistema	Área (ha)
1	RPPN Bicho Homem	Catende	Mata Atlântica	90,00
2	RPPN Engenho Contestado	Maraial	Mata Atlântica	87,00
3	RPPN Engenho Santa Rita	Água Preta	Mata Atlântica	122,75
4	RPPN Fazenda Tabatinga	Goiana	Mata Atlântica e Mangue	19,23
5	RPPN Jussaral	Catende	Mata Atlântica	331,00
6	RPPN Laje Bonita	Quipapá	Mata Atlântica	12,12
7	RPPN Pedra do Cachorro	São Caetano	Caatinga	18,00
8	RPPN Bituri	Brejo da Madre de Deus	Mata Atlântica (Brejo de Altitude)	110,21
9	RPPN Karawa-tá	Gravatá	Caatinga	100,58
10	RPPN Pedra D’Antas	Lagoa dos Gatos	Mata Atlântica	325,34
11	RPPN Eco Fazenda Morim	São José da Coroa Grande	Mata Atlântica	209,00
12	RPPN do Benedito	Gravatá	Mata Atlântica	18,60
13	RPPN Santo Antônio	Gravatá	Caatinga	119,75
14	RPPN Serro Azul	Agrestina	Mata Atlântica e Caatinga	73,58
	TOTAL			1.637,16