Condições de utilização do NBN Casinos, em linguagem direta
O que esperar do sítio, o que ele não garante e a lei aplicável em caso de conflito.
Ao usar o NBN Casinos, sítio informativo da BYTX LTDA, aceita estas condições. O conteúdo é para maiores de 18 anos, não é aconselhamento jurídico nem financeiro e pode ter ligações de afiliação. Aplica-se a lei brasileira, sem retirar direitos que a lei do consumidor lhe reconheça.
Navegar neste sítio implica aceitar o que se segue. Quem discordar de algum ponto deve deixar de o utilizar. As condições podem mudar, e vale sempre a versão que estiver publicada nesta página.
Escrevemos de boa-fé e com palavras simples, mas o texto não substitui o parecer de um advogado.
Resumo em cinco linhas
- O sítio informa e compara, e não organiza jogo.
- Dirige-se a maiores de 18 anos que estejam em Portugal.
- Pode conter ligações comerciais, sem custo extra para si.
- Nada aqui garante ganhos nem constitui aconselhamento.
- Aplica-se a lei do Brasil, com foro em Campinas, sem prejuízo dos seus direitos de consumidor.
Quem gere o sítio
A BYTX LTDA, com CNPJ 65.649.904/0001-98 e sede na R. Professora Urana Gomes Barros, 390, Campinas, São Paulo, CEP 13056-674, Brasil, é a titular do NBN Casinos. Contacto oficial: [email protected].
Natureza do serviço e público-alvo
O sítio tem como destinatário quem esteja em Portugal. Não se destina ao público brasileiro, nem a países onde a publicidade de jogo online é limitada. Não é um casino: não aceita apostas, não tem jogos de fortuna ou azar e não guarda dinheiro de ninguém. A informação pode mudar sem aviso, e deve sempre ser confirmada no sítio do operador e no registo de entidades licenciadas do SRIJ.
Idade e responsabilidade do utilizador
Só maiores de 18 anos, e apenas quem puder jogar legalmente no local onde vive, devem usar o conteúdo. Compete-lhe confirmar se o jogo online é permitido na sua situação e se o operador tem licença. O jogo pode viciar: aposte apenas o que pode perder e consulte a página de jogo responsável.
Afiliação e sítios de terceiros
Mantemos acordos com alguns operadores e podemos receber uma comissão se visitar ou abrir conta pelas nossas ligações, sem acréscimo de custos para si. Os sítios de terceiros regem-se por regras próprias, e não respondemos por elas.
Sem conselhos e sem garantias
Nada do que está publicado vale como conselho jurídico, financeiro, fiscal ou médico, nem como promessa de ganho. Notas e posições são juízos editoriais. Não asseguramos a ausência de erros, nem que os operadores mantenham as ofertas descritas.
Direitos de autor e responsabilidade
Textos, estrutura e desenho pertencem ao titular do sítio, e marcas de terceiros pertencem aos seus donos, sendo usadas só para os identificar. Não pode copiar o conteúdo para fins comerciais sem permissão escrita. Na medida em que a lei o permitir, o titular não responde por perdas resultantes do uso da informação ou de serviços de terceiros, sem afetar direitos que a lei lhe garanta como consumidor.
Lei aplicável, foro e alterações
Estas condições regem-se pela lei da República Federativa do Brasil, e o foro competente para eventuais litígios é o da comarca de Campinas, estado de São Paulo, sem prejuízo dos direitos do consumidor que não se possam afastar. Quando as alterarmos, mudamos a data de atualização. Questões jurídicas: [email protected].
Dúvidas habituais
Este sítio fala ao público do Brasil?
Não. O NBN Casinos escreve para quem está em Portugal. A empresa que o gere é brasileira, e por isso a lei aplicável é a do Brasil, com foro em Campinas, embora sem eliminar os direitos de consumidor que a lei do seu local de residência lhe garanta.
As condições podem mudar sem eu saber?
Podem ser atualizadas sempre que necessário. A versão em vigor é a que está nesta página, com a respetiva data de revisão. Se não concordar com uma alteração, deve parar de usar o sítio. Vale a pena reler o texto de vez em quando, sobretudo antes de seguir uma ligação comercial.